2001-02-02 - Portaria 68/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento das Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes, aprovado pela Portaria nº 1109-B/2000, de 27 de Novembro.

2001-01-19 - PORTARIA 68/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do extinto Secretariado Nacional de Reabilitação, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-11-15 - PORTARIA 68/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de vigência da Portaria 95/97, de 20 de Novembro. (Atribui um apoio de $50 por litro de leite às indústrias de lacticinios das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, com o objectivo de comparticipar os custos de energia eléctrica inerentes à laboração).